Lei do Silêncio: como conciliar a folia e o direito ao descanso?

Os blocos de rua e trios elétricos que arrastam milhares de foliões nos quatro dias de carnaval, embalados pelo som alto e muita alegria, costumam atrapalhar quem quer descansar no feriadão.

Para o advogado especialista em Lei do Silêncio, Joaquim Martins Cutrim, as prefeituras devem conciliar os interesses coletivos e individuais quando autorizam eventos que possam perturbar o sossego.

Em entrevista ao programa Revista Brasil desta segunda-feira (27), Cutrim explica os direitos coletivos e individuais e diz que a lei proíbe totalmente o som alto perto de hospitais. "O cidadão que estiver se sentindo lesado pode, e deve, reclamar."

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O Revista Brasil vai ao ar, de segunda a sábado às 8h, pela Rádio Nacional AM Brasília. Apresentação: Valter Lima.