Superlotação em cadeias virou situação comum no Brasil

Segundo especialista agora país terá que remar contra uma maré que vai prejudicar principalmente os estados
Superlotação em presídios
Superlotação em presídios Foto: Neto Ferreira / CC

Encarcerados em cadeias superlotadas ou com más condições de saúde e higiene podem ser indenizados por danos morais pelo Estado. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (16) tem a chamada “repercussão geral” e por isso servirá para embasar decisões de instâncias inferiores.
 
Em entrevista ao programa Revista Brasil de hoje (17), o  assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Luis Pedrosa, afirmou que no ambiente prisional “esse padrão de violação virou regra, foi naturalizado” e que agora “o país rema contra uma maré”. Ele coloca que a decisão é ruim para os estados, que, já endividados, ainda terão que pagar por eventuais pedidos de indenização.
 
Contudo, Pedrosa afirma que essa pode ser uma forma de pressionar os estados a reformular os sistemas prisionais. “Esse sistema foi praticamente abandonado nos últimos 20 anos”, completa.

Produtor
Fabiana Pelles
Revista Brasil
em
17/02/2017 - 10:55
atualizado em
17/02/2017 - 11:57