Lei distrital determina instalação de suporte para bicicletas nos ônibus

O advogado e jurista Yure Mello, participou do quadro Nossas Leis, do Revista Brasília, desta quinta-feira (9)  para falar sobre a  lei distrital 5.458/2015 que determina a instalação de suporte para a colocação de bicicletas nos ônibus.

Para o advogado, que também é presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-DF, o movimento de veículos é muito grande em Brasília que, embora seja uma cidade densamente populacional, é pequena em termos de estrutura. Mesmo com todas as melhorias feitas nas pistas de Brasília, os engarrafamentos, depois das 6h da manhã, são quilométricos, parecendo até com megalópolis como São Paulo.

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A lei distrital 5.458/2015 que determina a instalação de suporte para a colocação de bicicletas nos ônibus, não onera em nada o usuário do transporte urbano, mas os ônibus só têm dispositivos para até 3 bicicletas. A adaptação, no entanto, tem ainda que ser regulamentada, porque alguns ônibus não tem lugar disponível.

A lei é recente e por isto, é necessário aguardar a regulamentação, para saber se na prática a legislação é eficiente. Saiba mais sobre o assunto nesta entrevista ao programa Revista Brasília, com o jornalista Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h na Rádio Nacional de Brasília.