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Plano de ocupação de quiosques no DF tem nova modalidade

A legislação prevê condições para a instalação dos estabelecimentos,

O plano de ocupação de quiosques tem uma nova modalidade prevista em lei. A legislação prevê as condições para instalação de quiosques em todo o DF, mas poucos foram efetivados desde que a lei entrou em vigor, em 2009.  Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasília entrevistou o secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, Tiago de Andrade.

 

Segundo o secretário, a legislação é de 2008 e entrou em vigor em 2009, mas a partir do ano passado, o governo inaugurou uma nova metodologia para organizar a ocupação dos quiosques, para que toda população possa consultar, fazer uso e fiscalizar a instalação de quiosques. Então, a metodologia foi simplificada para facilitar a vida do quiosqueiro, assim como para o governo fiscalizar e a sociedade controlar.

 

Tiago de Andrade diz que, atualmente, a situação dos permissionários no DF depende de cada região e de cada processo individual, porque tem quiosqueiro que, com a lei, passou a ter direito, desde que fizesse o cadastro, isto em 2009, e apresentasse todos os documentos comprovando sua estada no local antes da lei. Só que, agora, se tem uma porcentagem significativa de quiosques irregulares, tanto os que surgiram depois da lei, sem permissão, e alguns que estão abandonados ou perderam a permissão.

 

Para saber mais sobre a regularização de quiosques a partir deste novo plano de ocupação do governo do DF, ouça esta entrevista ao Revista Brasília, com Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília.



Criado em 23/02/2016 - 15:02 e atualizado em 23/02/2016 - 12:02