O Tarde Nacional conversou com Emmanuel Levenhagen, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre o Cadastro Nacional de Feminicídios. Com uma taxa de 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres no Brasil, estima-se que os números sejam subnotificados. O feminicídio é um tipo penal novo que qualifica o homícidio, colocando como agravante os casos em que o assassinato é motivado pelo simples fato da vítima ser mulher.
"O nosso objetivo principal é estabelecer uma politica publica no ambito no Ministério Público", afirma Emmanuel a respeito do cadastro, lançado no dia 30 de agosto. Segundo ele, a ideia também é alcançar uma redução drástica dos inquéritos envolvendo o crime, de modo a aumentar a sensação de impunidade com relação a esses crimes.
"A partir do momento que o congresso criou esse novo tipo penal houve a possibilidade de lançar luzes sobre o problema da violência extremada contra a mulher no Brasil", observa. "Antes disso era muito difícil fazer esse corte." Os dados serão coletados pelos ministérios públicos em todo o país.
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