Entenda a liberação das biografias sem autorização prévia

Decisão do último dia 10 deu fim à polêmica das biografias, que causou

A liberação das biografias sem autorização prévia partiu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de junho, que julgou uma ação direta de inconstitucionalidade movida em 2012 pela Associação Nacional dos Editores de Livros. Tal ação direta de inconstitucionalidade se referia à censura prévia de biografias independentes ou não autorizadas. A decisão dos magistrados pelo fim da necessidade de autorização prévia seguiu o voto da relatora ministra Carmen Lúcia, garantindo, assim, a plena liberdade de expressão no caso das biografias.

Para aprofundar o assunto e movimentar o debate, o Tema Livre desta quarta-feira (01) convidou o escritor e historiador que lançou recentemente uma biografia sobre a família Guinle, Clovis Bulcão, e o advogado especializado no setor cultural e presidente da Comissão de Direitos Autorais e Materiais e Entretenimento da OAB/RJ, Fabio Cesnik.

Para ouvir o programa na íntegra, clique no player acima.

O Tema Livre vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h04, pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro.