Nesta edição do Alô Alô Brasil José Luiz Datena e seus colaboradores da Rádio Nacional comentam a rejeição da indicação de Jorge Messias para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do advogado-geral da União foi rejeitado por 42 votos contrários e 34 favoráveis no plenário do Senado. Os participantes do programa analisam se a decisão dos senadores teve caráter técnico ou meramente político, e como essa derrota sofrida pelo governo repercutirá no jogo de forças com o Legislativo e no esquema de apoio nas eleições de outubro de 2026. O presidente Lula pode indicar outro nome, mas a oposição no Senado já sinalizou que realizará uma nova sabatina apenas após o pleito.
PL da Dosimetria
O Alô Alô Brasil também destaca a sessão hoje (30) no Congresso Nacional que vai analisar o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas de condenados pelos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. O PL nº 2162/2023 foi vetado integralmente pelo presidente Lula no começo de janeiro. Datena lembra que o texto, da forma como está configurado, também pode beneficiar com redução da pena pessoas presas por crimes hediondos como tráfico de drogas, estupro e feminicídio, já que a medida reduziria o tempo mínimo exigido para a progressão do regime fechado.
Feminicídio
Outro tema tratado nesta edição do programa é o caso do feminicídio da policial militar Gisele Alves Santana, ocorrido em fevereiro em São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, vai a júri popular. Com isso, o caso sai da esfera da justiça militar e vai para a justiça comum. A decisão foi comemorada como a correção de rumo, porque se o réu fosse julgado pela justiça militar teria benefícios, principalmente no cumprimento da pena.
Combate a abusos sexuais
O programa finaliza com Datena recebendo como convidada a advogada Luciana Temer, fundadora do Instituto Liberta. Ela que traz dados alarmantes sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes e alerta para meios de prevenir esses crimes, principalmente na internet. "São seis registros de estupro de menores de 14 anos por hora neste país. Nós fizemos uma pesquisa com o Datafolha e 32% dos entrevistados se reconheceram vítimas de alguma violência sexual antes dos 18 anos. Só 11% denunciaram e 26% tiveram na vida coragem de contar para alguém", relatou Luciana.
Outras notícias destacadas no Alô Alô Brasil:
- Dia do Trabalhador: as comemorações do 1º de maio devem ser marcadas por atos a favor da aprovação no Congresso dos PLs que preveem o fim da escala de trabalho 6x1. Estão previstas várias manifestações, convocadas principalmente por centrais sindicais.
- Guerra no Oriente Médio: Donald Trump publicou em sua rede social a imagem de um mapa mostrando o Estreito de Ormuz com o nome de “Estreito de Trump”. Ontem, o presidente norte-americano recebeu uma ligação do presidente russo, Vladimir Putin, alertando-o sobre consequências de novos ataques ao Irã. Enquanto isso, o governo iraniano deve apresentar hoje, por intermédio do Paquistão, uma nova proposta para o fim do conflito.