Sede de Aprender: projeto expõe a precariedade de milhares de escolas públicas brasileiras e reforça a urgência de medidas estruturantes

Durante a 9ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Fernando Comin, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação, apresentou um balanço parcial do projeto Sede de Aprender, que tem como foco a fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas.

Entre os dias 2 e 6 de junho, foram visitadas 2.070 instituições de ensino em todo o país, onde estudam mais de 412 mil alunos — dos quais 23 mil têm alguma necessidade educacional especial. Os dados revelam uma realidade alarmante: mais da metade das escolas não possui coleta de esgoto, mais de 13% não têm fornecimento regular de água e cerca de 17% estavam sem água potável no dia da inspeção.

O Nacional Jovem desta quinta-feira (10) conversou com o conselheiro Fernando Comin sobre o balanço parcial do Sede de Aprender e os próximos passos do projeto.

A iniciativa, desenvolvida pelo CNMP em parceria com o Ministério Público de Alagoas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa, busca garantir o direito fundamental à educação em condições dignas.

Os relatórios resultantes das visitas vão orientar a atuação estratégica de Ministérios Públicos e Tribunais de Contas em todo o Brasil, com recomendações, ações civis públicas e celebração de termos de ajustamento de conduta.

Ouça a entrevista na íntegra clicando no player.

O programa Nacional Jovem vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 15h, na Rádio Nacional da Amazônia.