Quem são as pessoas que fazem parte da delegação de um país? Na maioria das vezes, são funcionários do governo – que falam pelo país em negociações e discussões. As delegações costumam ter um chefe de delegação, ministros, negociadores, diplomatas, analistas de políticas e especialistas que apoiam o trabalho técnico. E, quando os chefes de Estado e de governo participam, eles têm uma reunião só para eles, em que travam as discussões de alto nível. Só os países que fazem parte da Convenção são considerados Partes e têm direito de voto nas negociações.
Mas isso não quer dizer que apenas funcionários públicos formam uma delegação nacional. No caso do Brasil, por exemplo, o governo abriu inscrições para representantes da sociedade civil que queiram acompanhar as negociações oficiais da COP30, em Belém. Esses delegados serão chefiados pelo embaixador Mauricio Lyrio – secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores –, que contou, no áudio, quais os interesses do Brasil na COP30.
Não existe um número máximo de participantes por país. Ou seja: a COP pode reunir delegações com apenas um participante, ou com milhares de pessoas. Na maior COP da história, a 28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, em 2023, o Brasil levou 1.337 pessoas. Entre eles, representantes de governos municipais e estaduais, dos Poderes Legislativos e Judiciários, além de empresários, ativistas, pesquisadores, acadêmicos e outros interessados na pauta climática.
Além das delegações nacionais, a COP também conta com os chamados observadores. São as organizações não-governamentais, do setor privado, as comunidades indígenas e tradicionais, as instituições acadêmicas, sindicatos, organizações religiosas e por aí vai. Esses observadores não participam diretamente das negociações e não têm direito de voto, mas podem influenciar, pressionar e contribuir para o debate, articulando-se com os delegados dos governos.
Resumindo: é com essas delegações que as decisões começam a tomar forma, à medida que os países buscam transformar compromissos em acordos concretos.
O programete Nacional na COP30, veiculado ao longo da programação da Rádio Nacional, tem pesquisa, produção e apresentação de Nathália Mendes. Messias Melo fez a montagem e a sonoplastia.
Esse episódio traz áudio do Instagram da COP30 no Brasil e informações do curso O que é a COP, da ENAP em parceria com Apolitical.
