A gente continua falando sobre as partes, que são os países que fazem parte do Tratado do Clima. Vimos que eles são divididos em grupos regionais, mas também se organizam em blocos de negociação. Temos ainda uma outra divisão, que são os grupos de Anexos, que dividem os países segundo sua responsabilidade nas emissões de gases do efeito estufa e seu nível de desenvolvimento.
As Partes do Anexo I são países desenvolvidos e algumas economias em transição, como nações do Leste Europeu. Esses países assumiram compromissos iniciais de redução ou limitação das emissões e são considerados responsáveis por liderar esse processo.
Dentro do conjunto dos países do Anexo I, temos uma lista mais restrita, que são as Partes do Anexo II. Além das metas de redução do Anexo I, os países do Anexo II têm a obrigação de fornecer apoio financeiro e tecnológico aos países em desenvolvimento.
E o outro grupo são as Partes Não-Anexo I, do qual faz parte o Brasil. São, em sua maioria, países em desenvolvimento, incluindo os países menos desenvolvidos e as pequenas ilhas. A convenção reconhece que essas partes são especialmente vulneráveis aos efeitos do clima, como pequenas ilhas, áreas costeiras baixas ou regiões sujeitas à desertificação e secas.
As Partes Não-Anexo I não têm metas obrigatórias para diminuir as emissões como os países desenvolvidos – e historicamente mais poluidores - têm. Mas apresentam as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas – conhecidas como NDCs –, que são os esforços voluntários de cada nação para reduzir as emissões nacionais e lidar com as alterações do clima.
A COP ainda conta com as Partes Interessadas: são agências especializadas do sistema da ONU e organizações não-governamentais, por exemplo. Elas atuam como observadoras – isso é, não participam das negociações e votações, que são restritas aos países –, mas contribuem ativamente com as discussões.
O programete Nacional na COP30, veiculado ao longo da programação da Rádio Nacional, tem pesquisa, produção e apresentação de Nathália Mendes. Messias Melo fez a montagem e a sonoplastia.
Esse episódio traz informações do curso O que é a COP, da ENAP em parceria com Apolitical.
