No enfrentamento à violência que se impõe sobre a floresta, a advogada Alice Dandara de Assis Correia, do Instituto Socioambiental (ISA), analisa os impactos da derrubada dos vetos presidenciais e da aprovação da Medida Provisória que resultou no fechamento temporário do processo legislativo do chamado “PL da Devastação”, considerado por especialistas o maior retrocesso na proteção socioambiental do país.
Durante a avaliação, Dandara também destaca os problemas relacionados à Licença por Adesão e Compromisso (LAC), à Licença Ambiental Especial (LAE) e às consequências dessas medidas para a proteção dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.
A advogada ainda aponta os próximos passos das organizações socioambientais, que se preparam para avançar com ações rumo à judicialização das medidas aprovadas.
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