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Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

A nova regra já está em vigor

Repórter Nacional

No AR em 12/11/2019 - 18:00

Promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a reforma da previdência agora está em vigor. A cerimônia foi nesta terça-feira, em sessão conjunta, comandada pelo também presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanhado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A Proposta de Emenda Constitucional da reforma da previdência foi aprovada no dia 22 de outubro. Com isso, o governo, que fez a proposta, espera economizar cerca de 800 bilhões de reais, nos próximos dez anos.

Durante a sessão, o presidente Davi Alcolumbre citou a previsão de arrecadação abaixo do esperado, mas classificou a emenda como “uma das mais importantes alterações feitas” na constituição federal. 

Também compondo a mesa, Rodrigo Maia defendeu a importância, não apenas da reforma da previdência, mas de outras reformas, como a tributária, que ele considera, juntamente com a previdenciária, uma reforma social. 

A composição da mesa foi de parlamentares e membros das mesas diretoras. Não foi registrada a presença de membros do executivo. Questionado sobre as ausências, Davi Alcolumbre explicou que a promulgação é um ato do legislativo, e que não é tão comum a presença de presidentes nas promulgações de emendas constitucionais. A reforma da previdência entra em vigor quase nove meses após o envio da proposta, pelo poder executivo.

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Criado em 12/11/2019 - 17:58

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