O Ministério Público Federal afirmou que, no mês passado, passou a apurar denúncia de que a PM estaria se recusando a dar apoio a equipes de fiscalização ambiental de órgãos federais.
O MPF identificou que o acompanhamento estava sendo recusado com base em suposta “ausência de previsão legal” e na necessidade de convênios de cooperação entre as instituições públicas.
Na recomendação, os procuradores afirmaram que o número de queimadas registradas no estado poderia ter sido menor caso não houvesse a negativa de suporte por parte da Polícia Militar.
A Segup, Secretaria de Segurança Pública do Pará, e o Comando da Polícia Militar do Estado têm até a próxima semana para responder ao MPF.
Por meio de nota, a Segup informou que mantém o apoio das ações integradas, inclusive com o Ibama, para combater o desmatamento e demais crimes ambientais no Pará. Somente nos 7 primeiros meses de 2019, mais de 70 fiscalizações foram realizadas com a integração entre as instituições, o que será massificado ao longo do segundo semestre deste ano, segundo a pasta.
A Secretaria afirmou ainda que busca criar, junto com o Ibama, um instrumento legal para construir o planejamento estratégico de operações que atenda as instituições.
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