Justiça condena cinco pessoas no Pará por fraudes na Previdência Social

A Justiça Federal condenou cinco pessoas envolvidas em fraudes contra a Previdência Social e falsidade ideológica no Pará. 

O esquema criminoso foi descoberto em 2006, durante a operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Outros 16 denunciados tiveram extinta a punibilidade, pela ocorrência da prescrição.

De acordo com as investigações, o grupo era formado por servidores e ex-servidores do INSS e intermediários que atuavam na emissão de Certidões Negativas de Débito, restituições e derrubada dos créditos previdenciários.

Com a sentença, João Batista Ferreira Bastos, que já cumpre pena de 80 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado; José Clóvis Ferreira Bastos, Antônio Lúcio Martin de Mello e Carlos Augusto Frederico Martin de Mello foram condenados, cada um, a oito anos e quatro meses de reclusão.

Já Luiz Fernando Gonçalves da Costa, ex-auditor do Tribunal de Contas dos Municípios, foi condenado a 12 anos de prisão. Segundo a acusação, o réu teria colocado serviços ilícitos à disposição dos integrantes da quadrilha, para a implementação de contratos nos municípios de Marabá e Tucuruí.

Os condenados podem recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília.