Todas as escolas públicas e privadas do Distrito Federal terão que desenvolver ações voltadas a preservação da imagem e identidade das crianças e adolescentes. Também serão obrigadas a promover oficinas, palestras e seminários abordando direitos previstos no ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.
As instituições de ensino também precisam promover mecanismos de reinserção na sociedade e acompanhamento psicológico da criança e do adolescente vítimas de violência sexual.
A chefe da assessoria especial da Secretaria de Educação, Janaína Almeida, detalha que a lei prevê capacitação dos profissionais para trabalhar com vítimas de violência sexual.
Janaína Almeida esclarece que a lei ainda estabelece e realização de um diagnóstico dos casos de violência escolar.
A integração dos sistemas de saúde, educação e assistência social com o objetivo de criar protocolo integrado e informatizado com o histórico de cada criança e adolescente é outro ponto da nova legislação.
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