Agência do INSS em Tabatinga está sem perito médico desde 2014

A Agência Nacional do Seguro Social (INSS), em Tabatinga, está sem perito médico lotado desde 2014, quando Gutemberg Santos pediu exoneração. Até agosto de 2018 o atendimento vinha sendo realizado a cada três ou quatro meses, porém, agosto do ano passado foi a última vez que houve atendimento de perícias médicas na agência.

Desde então, centenas de pessoas esperam médico perito para avaliação de entradas de benefícios como aposentadorias, auxílio-doença, avaliação social de portadores de deficiência com entrada para Benefício de Prestação Continuada – BPC. A falta de peritos médicos se repete nas demais agências da região, como em Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá, assim como todos os demais municípios do Amazonas, com exceção da capital Manaus e Tefé, as únicas cidades que contam com atendimentos de perícias médicas.

Devido à procura recorrente dos usuários e sem previsão do médico perito, os servidores do INSS em Tabatinga estão orientando de forma facultativa as pessoas a irem para Tefé ou Manaus.

A moradora de Tabatinga Graziete dos Santos fala sobre a sua situação.

A assessoria de Comunicação Social do INSS da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste respondeu por e-mail que a atividade de perícias médicas não pertence mais ao INSS e sim à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.

Em nota, o Ministério da Economia, da Presidência da República, respondeu que devido à necessidade de adequação da demanda e oferta dos serviços de perícia médica, foi editada a Portaria nº 629, de 27 de junho de 2019, pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que criou um Grupo de Trabalho com objetivo de definir e implantar a rede de atendimento da Perícia Médica Federal. Conforme a portaria, a definição da rede de atendimento da Perícia Médica Federal terá como parâmetros, ou seja, norma padrão, os recursos orçamentários e financeiros disponíveis: as salas de perícias médicas aptas para uso e que contenham condições mínimas de atendimento, a vigilância ostensiva que garanta a segurança ao ato de atendimento pericial, a estrutura de recepção e triagem de segurados e a infraestrutura e acessibilidades adequadas.

A nota informa ainda que o grupo de trabalho é composto por representantes do Instituto Nacional do Seguro Social e da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, com previsão de desenvolvimento das atividades até 31 de dezembro de 2019, devendo, ao final, ser apresentado relatório com a descrição das atividades realizadas, resultados alcançados e propostas formuladas.

Que no momento, aguarda a conclusão das atividades do referido Grupo de Trabalho que tem por objetivo definir e implantar a Rede de Atendimento da Perícia Médica Federal para que se possa fundamentar uma possível reestruturação na rede de atendimento dos serviços periciais, inclusive, no âmbito do município de Tabatinga - AM.

A nota não cita previsão de início das perícias nos municípios do interior do Amazonas.

Procurado pela Rádio Nacional, o gerente da Agência INSS em Tabatinga, Francisco Queiroz, preferiu não gravar entrevista, apenas confirmou por telefone que existem muitos processos acumulados dependendo de perícia, mas que depende de outras instâncias para solucionar as demandas.

Sem a possibilidade de realizar perícia médica, os processos de aposentadorias e benefícios não são concluídos. Até que se revolva a falta do médico perito, os segurados que não têm condições de viajar para Manaus ou Tefé, no Amazonas, seja por limitações no estado de saúde ou financeiras, ficam sem o reconhecimento e garantia de seus direitos previdenciários.