A inclusão do uso da sequência genética em pesquisas ainda depende de um cadastro no Ministério do Meio Ambiente. O Revista Brasil conversou com a assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Manuela da Silva, sobre o assunto.
Ouça a entrevista abaixo:
De acordo com Manuela, desde 2015 há uma nova legislação de acesso ao patrimônio genético e conhecimento adicional associado (Lei 13.123). Essa lei fala da inclusão do uso da sequência genética para pesquisa. O pesquisador precisa fazer um cadastro caso use essas sequências,.
"Não é tão simples. O pesquisador às vezes usa milhares de sequências genéticas. Ainda temos que ver como que vai ser esse cadastro", afirmou Manuela.
Segundo a assessora, será necessária a criação de novos procedimentos. O sistema eletrônico de gestão do patrimônio genético já está pronto, mas continua indisponível para os pesquisadores por questões burocráticas.
O programa ouviu o também assessor da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Win De Grave, que falou sobre a participação do Brasil em projetos sobre genoma, inclusive internacionais.
O Brasil já contribuiu na área de sequenciamento de patógenos, tanto para seres humanos quanto para fauna. Recentemente fez o sequenciamento do vírus da Zika, Chikungunya, variantes de dengue e febre amarela.