Processos que tratam da “pejotização” são suspensas pelo STF

Todos os processos que tratam da “pejotização” foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federa (STF).

O termo se refere às contratações de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para a prestação de serviços. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que “a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.”

Para entendermos o caso e sabermos como fica a situação das pessoas que tiveram os seus processos suspensos, convidamos Luis Henrique Borrozzino, Advogado, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP e sócio do M3BS Advogados.