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STF: André Mendonça propõe modulação da revisão da vida toda

Revista Brasil

No AR em 11/06/2025 - 10:48

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em voto apresentado nesta segunda-feira (9/6), que a decisão na qual a corte barrou a chamada revisão da vida toda não impede a aplicação concreta da tese.

Por isso, ele sugeriu manter a decisão anterior, que havia validado a revisão, mas estabelecer situações nas quais ela não se aplica, o que inclui um marco temporal.

Sobre esse tema, conversamos com Dr. Diego Cherulli, especialista em direito previdenciário e tributário e presidente do Instituto Brasileiro Independente de direito e pesquisa em Previdência - IBDPREV.
 

Criado em 11/06/2025 - 10:51

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