Caso Victor Chaves: STJ encerra o processo criminal

O STJ encerrou o processo criminal movido contra o cantor Vitor Chaves Zapala Pimentel, um dos integrantes da dupla Victor & Leo. Isso porque foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.

A decisão monocrática é do ministro Messod Azulay, que determinou o arquivamento definitivo do processo.

O caso ganhou repercussão nacional em 2017, quando o sertanejo foi acusado de agredir a então esposa, grávida de quatro meses à época, em Belo Horizonte/MG.

Sobre esse assunto, conversamos com Fernando Castelo Branco, Advogado Criminal e Professor de Processo Penal na PUC/SP.