A constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas voltou a ser debate no Supremo Tribunal Federal.
Nesta quarta-feira (10), os ministros ouvirão as partes envolvidas e a votação ocorrerá em outra data a ser marcada.
Para entendermos porque o tema volta a pauta do STF, convidamos Marcelo Figueiredo, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP, Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas- ABCD- seção brasileira do Instituto Ibero- Americano de Direito Constitucional com sede no México.
