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Volta às aulas 2026 e o limite legal das listas de materiais

Advogado tira dúvidas. explica formas de economizar e garantir seus direitos na hora da compra

Revista Brasília

No AR em 15/01/2026 - 08:05

A volta às aulas traz mais uma vez as demandas geradas pelas listas de materiais escolares. As obrigações financeiras geradas para as famílias levanta a necessidade de atenção para os direitos que os pais tem enquanto consumidores. 

Nos casos das escolas particulares, onde a compra é exigida, cumpre estar atento a abusos como a restrição de marcas ou locais específicos de venda. 

Quem dá essas e outras orientações sobre o tema em entrevista ao Revista Brasília é o advogado Fernando Moreira, especialista em direito do consumidor. 

Ouça no player acima. 

 

Criado em 15/01/2026 - 11:25

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