Rede debate alternativas de recuperação de adolescentes em conflito com a lei

As apresentadoras do Tarde Nacional em rede com as Rádios Nacional de Brasília, Fátima Santos, Nacional da Amazônia, Juliana Maya, conversaram com a especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em antropologia aplicada pela Universidade de Brasília (UNB), Márcia Hora Acioli.

Para a antropóloga o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um avanço, se considerar a legislação que havia até então, o Código de Menores, uma lei antiga, da década de 1920, legislava especialmente para punir adolescentes desprotegidos que, na verdade, necessitavam de proteção, sobretudo crianças pobres e negras.

Conheça a história do ECA e o que mudou com a implementação do estatuto

Márcia Hora ressalta que o ECA é fruto de uma construção coletiva, com participação de profissionais da área de educação, direito, além de médicos e antropólogos do país inteiro. Para ela, o estatuto traz uma nova concepção de criança e de adolescentes.

Durante a entrevista, a antropóloga também aborda temas como a proposta de redução da maioridade penal, a ampliação do tempo de internação para crianças e adolescentes em conflito com a lei e propõe novas alternativas para diminuir a violência.

Ouça esta reflexão sobre o ECA nesta entrevista, disponível no player no topo da matéria, ao Tarde Nacional, na Rádio Nacional de Brasília em rede com as Rádios Nacional da Amazônia e Nacional do Rio de Janeiro.

Confira linha do tempo sobre o Estatuto da Criança e Adolescente