Caso Ford: consequências econômicas e direito dos trabalhadores

Qual o impacto econômico para o Brasil com o fechamento das fábricas? O que os trabalhadores que perderam seus empregos devem se atentar, quais os direitos eles têm nessa situação? O programa Tarde Nacional desta quarta-feira (13) foi saber quais as consequências do fim da produção de veículos pela montadora Ford. Afinal de contas, a saída de uma empresa de peso em meio à pandemia de covid-19 aumenta a tensão sobre a capacidade de o país resolver seus problemas e voltar a ser atrativo para investimentos.

Sobre esse assunto, Marli Arboléia conversou com o advogado e economista, especialista em Direito Ambiental, com atuação nas áreas Civil, Trabalhista e Tributário, Alessandro Azzoni. Segundo ele, a estimativa é de que pelo menos 5 mil pessoas percam o emprego já nesse primeiro trimestre do ano. Não só os diretos mas os prestadores de serviço também serão afetados. Na entrevista, ela ressalta que esta é a segunda montadora que sai do país. "A primeira foi a Mercedes-Benz, que em dezembro, foi a primeira a desativar sua planta de montagem aqui no Brasil. Só que por ser um período de festas, e por ser um carro mais de luxo, não deram tanta importância. Com isso os impactos se tornam muito maiores", esclarece o economista, que acrescenta ainda que só com a perda de tributação no Nordeste - onde a Ford tinha uma planta lá - estima-se uma perda de R$ 150 milhões só de repasses tributários ao município.

O que fazer diante deste cenário? De acordo com Alessandro, a responsabilidade deve ser conjunta. Não só do governo. Mas o Congresso de uma forma geral também tem que puxar a responsabilidade pra ele. Para isso, segundo o entrevistado, é preciso uma Reforma Tributária que realmente desonere o setor produtivo. "Ficou provado, que num carro, de R$ 100 mil 41%. Ou seja, R$ 41 mil pagos do carro são tributos. Então, senão for refeito este cenário pensando num Brasil futuro para atrair novos negócios a carga tributária vai continuar alta. E teremos empresas saindo do país cada vez mais", analisa Alessandro, que afirma ainda que o custo Brasil é elevadíssimo. Tanto dos encargos trabalhistas quanto da carga tributária e a instabilidade jurídica. 

Como acontece o plano de demissão dessas empresas? Ouça a entrevista completa, no player acima. 

O Tarde Nacional vai ao ar de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às 15h, pela Rádio Nacional de Brasília.