Instabilidade de aplicativo pode gerar indenização a usuários

Em tempos de pandemia, o aplicativo WhatsApp tem sido muito utilizado pelos brasileiros, não somente para conversas entre amigos e familiares, mas também para negócios. Na última segunda-feira (4) ele ficou fora do ar por cerca de 8 horas, assim como o Instagram e o Facebook, todos da mesma empresa. Tal fato gerou prejuízo para diversos empresários, que viram seus negócios parados por falta de interatividade com os seus clientes.

Diante disso, o programa Tarde Nacional trouxe o advogado especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior que explicou em quais casos geram a indenização àqueles que se sentiram prejudicados. Além disso, como o empresário deve proceder à reparação.

Mesmo sendo um aplicativo gratuito, a presença do indivíduo gera uma remuneração à empresa responsável por ele, principalmente por meio da publicidade presente em toda a sua navegação. Logo, de acordo com Marco Antonio, é possível sim pensar em algum tipo de indenização. As pessoas que trabalham por meio dessas plataformas poderiam ser reparadas pelo tanto que elas deixaram de ganhar com queda dos aplicativos do Facebook.

"Se o Facebook alegar que a sede da empresa, o local onde estão os servidores, sofreu uma tempestade, um tsunami, um incêndio, alguma coisa que vem da própria natureza, imprevizível e, por conta disso, os servidores saíram do ar, aí é natural que estaríamos diante de um caso de força maior", explica o advogado ao apresentar uma possível justificativa para o Facebook negar uma indenização.

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