Uso indevido de imagem: advogada esclarece direitos

Alice, a criança de dois anos que fala palavras difíceis até para adultos, virou meme nas redes sociais. O uso indevido de imagens é o tema do Tarde Nacional, que conversou com Yasmin Arrighi, especialista em direito autoral.

Ouça a entrevista completa no player acima.

De acordo com a especialista, quando um indivíduo, uma conta, usa a imagem de outra pessoa sem autorização, é passível de indenização de dano moral ou material, ou até mesmo os dois. Com vídeos segue a mesma lógica de punição.

Dessa forma,quando essa violação de imagem ocorre em um ambiente digital, o provedor da internet é notificado para fazer a retirada. Segundo ela, existe nesses processos, por mais que tenham caráter de urgência, uma morosidade processual, ou seja, uma demora na resolução do caso.