Viva Maria analisa o voto do Ministro Barroso a favor da descriminalização do aborto

Oi, oi, gente amiga desse nosso programa! Pela segunda vez neste mês de outubro estamos de volta a uma conversa que é cada vez mais necessária na vida brasileira! 

Vamos falar sobre o aborto! No último dia 9, pra quem não lembra, discutimos o  Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que propõe impedir o aborto legal mesmo em casos de estupro, obrigando meninas e mulheres violentadas a manterem a gestação. O texto, considerado por especialistas um grave retrocesso nos direitos reprodutivos, gerou forte reação de entidades de defesa dos direitos das mulheres e da infância porque apesar do aborto ser considerado crime em nosso país ele é legal em  três situações  e a gravidez resultante de estupro é uma delas!

Mas para muito além do que diz o Artigo 128 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) a descriminalização do aborto, mais do que nunca,  está em curso no Brasil  por força do voto do ministro Luís Roberto Barroso que, na véspera de se aposentar  do Supremo Tribunal Federal-  (STF) no último sábado,  acompanhando  a ministra Rosa Weber que também votou essa matéria antes de se aposentar votou pela descriminalização do aborto em ação que discute a possibilidade do procedimento até 12 semanas de gestação.

Jacqueline Pitanguy, coordenadora executiva da CEPIA, analisa o discurso do ministro.