Em entrevista ao programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, Harlenson Andrade Fonseca, gestor da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva do INSS em Rondônia, fala sobre o auxílio-doença, um benefício disponibilizado pela Previdência Social.
Harlenson Andrade explicou o benefício é concedido a todo segurado da Previdência que necessite se afastar do trabalho devido a alguma enfermidade ou doença. Para receber o auxílio, é necessário cumprir a carência de 12 contribuições, havendo apenas alguns casos em que não há a obrigatoriedade da carência. Doenças graves, como a Aids, e acidentes de trabalho, são situações em que a carência é liberada.
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O gestor da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva do INSS contou que muita gente tem dúvidas sobre a perda de direitos e contribuições passadas em caso de interrupção na contribuição à Previdência. Ele explicou que a pessoa perde sua condição de segurado se deixar de contribuir. Porém, durante um ano, ainda pode utilizar os benefícios da Previdência. No entanto, se a pessoa passou mais de um ano sem contribuir, perde a condição de segurado.
Outra dúvida que Harlenson Andrade respondeu é sobre as contribuições feitas antes de perder a qualidade de segurado. Elas não são mais consideradas? Ele explicou que elas valem só se a pessoa voltar a contribuir e, mesmo assim, só depois de 4 novas contribuições. Ainda segundo ele, se o contribuinte está empregado, os primeiros 15 dias do seu auxílio são pagos pela empresa. Depois disso, quem paga o auxílio-doença é o INSS. Mas, se o contribuinte estiver desempregado, o INSS paga tudo, a partir do momento em que o segurado dá entrada no pedido do auxílio.
Harlenson lembrou, ainda, que qualquer pessoa pode tirar suas dúvidas em relação à Previdência Social por telefone, no número 135, no site do Ministério da Previdência Social ou no posto do INSS mais perto de sua casa.
Para acessar a página da Previdência Social, clique aqui.
Confira a íntegra da entrevista no player acima!
O programa Falando Francamente vai ao ar na Rádio Nacional da Amazônia, de segunda a sexta, das 15h às 16h, com apresentação de Artemisa Azevedo.
