O Ministério Público Federal no Amazonas entrou com uma ação na justiça pedindo o pagamento de dois milhões de reais, por danos morais coletivos, pela morte de cinco detentos indígenas durante a rebelião de 1º de janeiro no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. A indenização deverá ser paga pela União, o Estado do Amazonas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Umanizzare, empresa que administra o presídio. Além disso, o órgão solicita que seja criado um espaço exclusivo nas unidades prisionais para indígenas que sofrem preconceito.
De acordo com o MPF, falta controle em relação à população indígena sob custódia no Amazonas. Exemplo disso, ressalta a ação, foi o fato de a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária ter informado que não havia nenhum interno indígena entre as vítimas do massacre. Mas, de acordo com o procurador federal Filipe Pessoa de Lucena, uma investigação do órgão concluiu, com base em documentos e em relatos de diversas testemunhas, que três eram da etnia miranha, um da etnia baré e outro sem etnia identificada.
“A gente teve a ciência pelas pessoas que trabalham na Funai de que várias famílias de índios estavam procurando o órgão para poder saber como seria a assistência jurídica naquele momento pós óbito. E a gente ouviu as lideranças indígenas a que pertenciam aqueles índios ou que tinham tido algum tipo de contato com esses indígenas que morreram. E as lideranças reconheceram esses cinco mortos como índios sim”.
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