A Justiça Federal de Altamira, no Pará, deu um prazo de 60 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia, empresa responsável pela obra da Usina de Belo Monte, apresentem o plano referente à reestruturação da Funai em Altamira para atender às demandas dos povos indígenas afetados pela hidrelétrica.
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A ação foi motivada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), que identificou que, até agora, nem a Norte Energia e nem o poder público tomaram providências para fortalecer a estrutura da fundação, apesar disso ser condicionante da obra, conforme ressalta o procurador da República, Felício Pontes.
“Nós já sabíamos, desde o início da Belo Monte, que o impacto seria terrível sobre os povos indígenas. Então, o próprio Ibama reconheceu isso e impôs uma série de condicionantes à Norte Energia para que ela pudesse dar sustentação à Funai, no sentido de ela minimizar os impactos que a Belo Monte ia causar sobre os indígenas. Apesar de ter isso no processo de sustentamento ambiental, nada foi feito”.
De acordo com a decisão da Justiça, o plano de reestruturação deverá conter a determinação do local da sede definitiva da Funai, um cronograma detalhado das obras da sede, um relatório com o quantitativo de servidores que devem atender os indígenas afetados pela usina e um cronograma para a realização de concurso público.
Para o MPF, a situação dos índios atingidos é considerada insustentável. Felício Pontes cita alguns exemplos do que a Belo Monte representa hoje aos povos indígenas do Médio Xingu. “Como não tinha como abrigar esses indígenas em Altamira, muitos deles caíram no alcoolismo e na cidade conseguiam acesso à bebidas, a cigarros, às coisas que não são vistas em aldeias. Isso teve uma repercussão grave e muito danosa à saúde dos indígenas e um prejuízo cultural muito grande também”.
Em nota, a Norte Energia informou que ainda não foi notificada sobre a decisão, mas que a empresa tem mantido estreito contato com a Funai em reuniões de monitoramento das ações da componente indígena do projeto básico ambiental.
A Funai foi procurada pela reportagem, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta. Caso o plano de reestruturação da Funai não seja apresentado no prazo estipulado pela Justiça, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
O Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira (06) destaca, ainda:
- Agricultores familiares do Pará aumentam a produtividade de hortaliças e de mandioca em 40%.
- Previsão de chuva para esta sexta-feira pode aumentar ainda mais o nível do Rio Acre. A enchente histórica na região já afetou mais de 86 mil pessoas.
O Jornal da Amazônia 1ª Edição é uma produção do Radiojornalismo EBC e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, e às 5h45, na Rádio Nacional do Alto Solimões.
