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Fundo da Amazônia destina mais de R$ 66 milhões para terras indígenas

O edital do BNDES contemplou oito propostas, entre elas uma coordenada

Na tarde desta quarta-feira (22), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, em Brasília, o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que vai destinar mais de R$ 66 milhões para monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas no bioma Amazônia.

 

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O edital, gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contemplou oito propostas. Uma delas, a da Associação Floresta Protegida, é coordenada diretamente pelos índios Kayapó. As demais são de organizações indigenistas.

 

Os recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012.

 

De acordo com Izabella Teixeira, o valor envolvido é o mais alto até agora destinado pelo governo federal a projetos em terras indígenas. Segundo a ministra, todos os projetos envolvem o combate ao desmatamento na Amazônia.

 

“Todos eles estão voltados a combater o desmatamento ilegal, combater as queimadas ilegais em terras indígenas e ter um trabalho de prevenção. Esse é um desdobramento, uma terceira fase, vamos chamar assim, de ações do Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Funai e o Fundo Amazônia. E tem por objetivo exatamente trabalhar com os índios para que eles possam fazer o monitoramento, denúncias de desmatamento, de invasão e que possam ter uma ação mais articulada com os órgãos de fiscalização evitando com isso o desmatamento”.

 

O presidente da Funai, Flávio de Azevedo, destacou o protagonismo dos indígenas no desenvolvimento dos projetos. 

 

“É importante a gente considerar em primeiro lugar o protagonismo dos próprios indígenas nesse processo. Aconteceram diversas reuniões regionais, onde eles puderam participar através de suas organizações. E ao final, tivemos algumas organizações selecionadas que são dos próprios indígenas. Outras acabaram não sendo selecionadas, por um motivo ou outro de foma, mas ao final a gente percebeu um papel fundamental dos próprios indígenas na construção de todo esse projeto”.

 

Na ocasião, o representante do povo Ashaninka, Francisco Pianko, assinou o primeiro contrato entre o BNDES e uma comunidade indígena, referente ao edital passado do Fundo Amazônia. Segundo Pianko, os recursos vão servir para dar continuidade a ações desenvolvidas pelos Ashaninka na fronteira do Acre com o Peru.

 

“O projeto foi organizado em cima de uma necessidade financeira, pra que a gente pudesse continuar fazendo os nossos trabalhos; de gestão territorial, trabalhando o desenvolvimento sustentável, pensando o fortalecimento das comunidades e também dialogando com as comunidades tradicionais de entorno”.

 

As oito propostas contempladas na chamada pública vão envolver 73 povos de 905 aldeias. A expectativa do governo é beneficiar mais de 96 mil índios em 44% do território indígena da Amazônia.

 

O Jornal da Amazônia 1ª Edição desta quinta-feira (23) também destaca que a greve dos professores no Pará completa 29 dias sem acordo como governo estadual, mesmo depois de uma audiência no Tribunal de Justiça do Pará.

 

E ainda: A produção e a comercialização de soja de pequenos produtores e agricultores familiares para empresas de biocombustíveis será tema de um curso durante a Agrotins 2015 – Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins.

 

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, e às 5h45 na Rádio Nacional do Alto Solimões.



Criado em 23/04/2015 - 10:18 e atualizado em 23/04/2015 - 08:46