A presidenta Dilma Rousseff sancionou nessa quarta-feira (20) o Marco Legal da Biodiversidade. As novas regras simplificam a pesquisa e a exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e também o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais.
Movimentos sociais contrários à nova Lei da Biodiversidade consideram a sanção uma derrota. A assessora do Instituto Socioambiental (ISA) e especialista em biodiversidade, Núrite Ben Sussãn, afirma que não há motivo para comemorar. Núrite Ben Sussãn diz que o texto é inconstitucional porque não houve consulta prévia aos povos tradicionais, como determina convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Cerca de dez pontos específicos são contestados pelos movimentos sociais, entre eles, os artigos que tratam da divisão dos lucros decorrentes da exploração da biodiversidade.
Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta quinta-feira (21):
- Profissionais de enfermagem em Roraima suspendem greve, após o início das negociações com o governo estadual;
- Manifestantes desocupam Estrada de Ferro Carajás, em Marabá(PA). A reivindicação do grupo pedia mais agilidade na desapropriação de terras para a reforma agrária.
O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h50, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Novo Marco Legal da Biodiversidade é sancionado
Nova Lei da Biodiversidade preocupa o Conselho Nacional de Segurança Alimentar
