Justiça suspende licença de operação da usina de Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira, no Pará, determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu. A decisão vale até que a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, e o governo brasileiro reestruturem a Funai na região, para atender aos índios impactados pela hidrelétrica.

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará, autor da ação na justiça, a obrigatoriedade da reestruturação da Funai estava prevista como condicionante em 2010 e também havia sido determinada por liminar, mas nunca foi cumprida. O MPF informou que a Funai continua sem sede própria na região e com quantidade de funcionários 72% menor que em 2010, data da primeira licença de Belo Monte. O Ibama tem prazo de cinco dias para paralisar o enchimento do reservatório da usina, a partir da notificação.

Em nota, a Norte Energia informou que não foi notificada sobre a decisão. A empresa afirma que cumpriu todas as determinações e obrigações do licenciamento ambiental do empreendimento. A justiça determinou multa de 900 mil reais para União e Norte Energia, em caso de descumprimento da decisão.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira, 15: garimpeiro morre após desmoronamento na Serra da Borda; greve prejudica atendimento em hospitais do Tocantins.

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