Anistia Internacional aponta desrespeito a povos tradicionais

Relatório traz balanço das principais violações e ameaças a direitos

Os direitos dos povos indígenas e de moradores de comunidades rurais e quilombolas continuam sendo desrespeitados. É o que aponta o relatório “O Estado de Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional.

O documento faz um balanço das principais violações e ameaças aos direitos em 160 países e territórios. Como exemplos de retrocessos no Brasil, o relatório destaca a PEC 215, que transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade por demarcar terras indígenas.

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O relatório aponta, também, a violência no campo e relata casos de líderes de comunidades rurais que são ameaçados e atacados por proprietários de terras, principalmente no Norte e Nordeste do país.

No texto, dois exemplos são citados: o de Vilhena, no estado de Rondônia, onde cinco pessoas foram mortas em conflitos por terras; e o caso de Raimundo Santos Rodrigues, morto a tiros na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Ele participava do Conselho de Reserva Biológica de Gurupi e fez denúncias e campanhas contra a exploração ilegal de madeira e o desmatamento na Amazônia.

Para a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder, as autoridades brasileiras falham na garantia de proteção aos direitos humanos.

“Além de falhar na garantia da proteção desses defensores e lideranças rurais, o Estado também está falhando em olhar para as causas estruturais desse conflito”, destacou.

O relatório critica, ainda, a superlotação das prisões brasileiras. A Penitenciária de Pedrinhas, no estado do Maranhão, foi citada como exemplo.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta quarta-feira (24):

- Aprovado o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Tefé, no Amazonas.

- Governo anuncia ajuda para municípios afetados pela seca no Amazonas.

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).