Justiça determina desocupação de terra quilombola no Pará

A Justiça Federal determinou a saída de um grupo de invasores de uma comunidade quilombola em Barcarena, no nordeste do Pará, até o fim desta semana. O grupo está há 7 meses ocupando área da comunidade de São Sebastião de Burajuba. O pedido de desocupação foi feito pelo Ministério Público Federal, em janeiro deste ano.

O MPF produziu uma pesquisa antropológica sobre a comunidade. O estudo conclui que as terras pertencem a ribeirinhos extrativistas moradores das margens do Rio Murucupi, há várias gerações. A comunidade alega que as invasões começaram em 1894 e não pararam mais.

Ainda de acordo com o Ministério Público, após a invasão mais recente, a comunidade tentou registrar boletim de ocorrência, mas, as polícias Civil e Militar se recusaram a fazer o registro alegando que as famílias não têm título de posse da terra. Para o MPF, a falta do título não indica que a posse da terra não pertence aos quilombolas, e sim o atraso do Estado com seu dever de reconhecer os direitos da comunidade.

Na ação o Ministério Público Federal também pediu que a União seja condenada a garantir a proteção da posse dos moradores de Burajuba, inclusive com policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local. Mas esse pedido não foi analisado na decisão liminar.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta quarta-feira(16):

- Delação de Delcídio do Amaral revela esquema de desvios de Belo Monte para PT e PMDB;
- Aumenta a ocorrência de tráfico de mulheres na Amazônia

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação.