Falta regulamentação para atividades típicas de trabalhadores da Amazônia

Não constam na Listagem Brasileira de Ocupações ofícios como o da

O dia de uma quebradeira de coco começa antes do sol raiar. Fazer comida e cuidar da casa estão entre as atividades do primeiro turno de trabalho dessas mulheres. Depois, em grupos, elas saem à procura do babaçu. Carregando cestos de palhas, debaixo de sol e catando um a um os frutos, que chegam a pesar 300 gramas cada. A fabricação do azeite fica para o fim de semana. Até que chega a segunda-feira, e o trabalho começa todo outra vez.

A quebradeira Cledeneuza Oliveira diz que a rotina é pesada e lamenta não trabalhar com carteira assinada: "Porque a gente acha que você tendo uma carteira assinada você tem mais garantia. Qualquer problema você já está com sua contribuição direta lá no INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], e nós não. Nós, o trabalhador rural, não tem essa contribuição direta".

A informalidade também é um drama para quem vive dos seringais. Aos 44 anos, o seringueiro Joãozinho Mendes, de Machadinho D'Oeste, em Rondônia, pensa na hora da aposentadoria: "Não tem nenhuma lei que dá direito pro seringueiro, que nem uma secretária do lar, que é uma profissão, o vaqueiro também é uma profissão. Hoje para aposentar, ele é aposentado como agricultor... não é justo você trabalhar como seringueiro e ser aposentado como agricultor".

Nem o ofício da quebradeira de coco, nem o do seringueiro, nem o de outras atividades típicas dos moradores da floresta, como catador de açaí, constam na Listagem Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho. Segundo a pasta, para serem reconhecidas como profissões, essas atividades precisam de regulamentação, um processo que passa pelo Congresso Nacional.

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Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição da quarta-feira (27): servidores da Secretaria de Habitação do Acre são presos por suspeita de fraude no Minha Casa, Minha Vida; professores da rede pública de ensino do Tocantins reduzem a carga horária para pressionar governo a pagar retroativos; Amazonas, Rondônia e Tocantins são os estados brasileiros com maior superlotação no sistema prisional.

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação.