Mineração Rio do Norte pode ter licenciamento ambiental suspenso

O Ibama analisa a possibilidade de suspender o licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte, no município de Oriximiná, no Pará. O empreendimento localizado na região do Rio Trombetas afeta comunidades quilombolas que, segundo o Ministério Público Federal no estado, não foram consultadas corretamente.

Após notificação do MPF, a Fundação Cultural Palmares decidiu suspender as notas técnicas emitidas que confirmavam a realização da consulta pela empresa. O órgão atua como mediador em processos de licenciamento ambiental que afetam comunidades quilombolas.

De acordo com a procuradora responsável pelo caso, Fabiana Schneider, o MPF constatou a falta de consulta prévia a partir de informações dos próprios quilombolas. Ela afirma que a consulta mal feita provocou desgastes internos nas comunidades. "Foram aí dois anos com um desequilíbrio muito grande de informações, uma barganha bastante desleal do empreendimento junto às comunidades. Naturalmente causou um racha entre pessoas muitas vezes da mesma família, com uma manipulação de interesses pra que se alcançasse um objetivo", diz.

Um dos estudos que ficou ausente poderia causar mais prejuízos futuros foi sobre as perdas imateriais e o pagamento de indenização às famílias atingidas.

A consulta prévia é uma determinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

O Ibama informou que recebeu na última quarta-feira (22) o ofício da Fundação Cultural Palmares e que a possibilidade de suspensão do licenciamento está em análise.

A reportagem tentou contato com a Fundação Cultural Palmares, mas sem sucesso.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira (24): começa hoje o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas; hoje é o último dia da passagem da Tocha Olímpica pela Amazônia Legal.

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação.