Conab fiscaliza extrativistas na Amazônia

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está fiscalizando seringueiros e coletores de açaí beneficiados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade, o PGMP-BIO. A ação ocorre até 30 de setembro, nos estados do Acre, Rondônia e Amazonas.

O programa garante ao extrativista um preço mínimo para produtos que ajudam na conservação do meio ambiente. Açaí, andiroba, babaçu, borracha e castanha do Brasil estão na lista. Funciona assim: se essa venda do produtor ocorrer abaixo do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal, o extrativista recebe um complemento financeiro. Para isso, deve apresentar a nota fiscal na Conab.

Os extrativistas da borracha serão fiscalizados nos três estados. No Amazonas a vistoria inclui os extrativistas de açaí.

Durante a fiscalização, os técnicos da Conab fazem visitas aos locais indicados como de extração, registram as coordenadas geográficas e fazem fotos. O objetivo é identificar se o produtor atua realmente como extrativista. Associações e cooperativas que receberam a subvenção também são visitadas para que os técnicos confirmem o repasse do recurso aos extrativistas.

Se alguma irregularidade for confirmada, o extrativista tem que devolver o dinheiro recebido indevidamente e pode ficar até dois anos sem participar de programas do Governo Federal.

Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta segunda-feira (19):

- Começa a Campanha Nacional de Multivacinação;

- Especial Eleições mostra a função de prefeitos e vereadores;

- No Tocantins colheita do capim dourado segue até 20 de novembro.

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação.