PGR abre investigação sobre o sistema prisional do AM e outros estados

A Procuradoria-Geral da República abriu investigação sobre a situação do sistema penitenciário do Amazonas e de outros três estados: Rondônia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A decisão divulgada nesta quinta-feira (05), ocorre após o massacre em presídios de Manaus. Nos primeiros dias de 2017, uma série de rebeliões na capital amazonense resultou na morte de 60 detentos e na fuga em massa de presos.

O órgão instaurou quatro procedimentos administrativos para apurar possíveis descumprimentos de normas constitucionais, além de acordos internacionais como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. As ações podem resultar em um pedido de intervenção federal nesses estados. Um outro procedimento analisa a situação do sistema carcerário do Maranhão em decorrência de mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.

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No Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) também instaurou inquérito para investigar a situação dos presos federais e indígenas custodiados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O MPF pediu ao governo do Estado informações sobre possíveis mortes ou cometimento de violência contra esses presos.

O Brasil já responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a ocorrência de violações em unidades prisionais de cinco estados.