Nesta quinta-feira o Ministério Público Federal do Pará (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para que o órgão não emita a licença de instalação do projeto Volta Grande de Mineração, da empresa Belo Sun.
A região onde a mineradora pretende retirar ouro é a mesma onde está sendo finalizada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O documento do MPF adverte que a Belo Sun não deve receber a Licença de Instalação sem antes construir um Plano de Vida para os moradores do Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu.
A Defensoria Pública no estado já solicitou, na justiça, a suspensão do licenciamento Ambiental do empreendimento. O órgão alega falta de regularidade fundiária na área de instalação do projeto e impacto socioambiental para a população indígena, garimpeiros e famílias agroextrativistas.
Sobre as ações que correm na justiça, a Belo Sun informou que para a definição da Área Diretamente Afetada nos Estudos de Impactos Ambientais do Projeto, a empresa usou as metodologias técnicas para projetos de mineração no país. Disse também que atendeu todas as 37 condicionantes constantes na Licença Prévia, que vem conversando com as comunidades desde o levantamento de áreas e o cadastramento de famílias foi feito em 2012.
Também são destaques do Jornal da Amazônia 1ª Edição desta sexta-feira (3):
- Justiça concede prisão domiciliar a presidente da Assembleia Legislativa de Roraima;
- Tocantins confirma primeira morte por febre amarela
O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia.
