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AM: Decisão judicial paralisa obras na BR-319

A Justiça Federal embargou as atividades na área atendendo a um pedido do Ministério Público Federal do Amazonas

No AR em 14/06/2017 - 12:20

As obras em um trecho de mais de 400 quilômetros da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, estão paradas há seis dias por decisão judicial.

A Justiça Federal embargou as atividades na área atendendo a um pedido do Ministério Público Federal do Amazonas. O órgão argumentou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou obras além do permitido em acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que previa apenas manutenção e conservação da rodovia.

Um relatório do Ibama aponta que houve exploração de jazidas, supressão de vegetação e intervenções em áreas de preservação permanente.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas informou que vai recorrer da decisão para que sejam mantidas as obras de manutenção emergencial para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

O embargo das obras da BR-319 será tema de uma audiência pública na próxima terça-feira (20) na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em Brasília, solicitada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Para ela, a medida prejudica a população. A senadora informou que esteve na área das obras e não verificou os problemas apontados.

Foram convidados para a audiência o juiz que embargou as atividades e representantes do MPF, do Ibama, DNIT, das federações da indústria do Amazonas e de Rondônia e dos governos dos dois estados.

Ouça no player acima.

E ainda no programa desta quarta-feira (14):

- Prazo para realização de convenções partidárias do Amazonas termina na sexta-feira (16).

O Jornal da Amazônia - 2ª edição vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h20 na Rádio Nacional do Alto Solimões e às 12h20 na Rádio Nacional da Amazônia.

 

 

Criado em 14/06/2017 - 14:24