Relatório do novo Código de Mineração gera polêmica

Polêmicas marcaram a reapresentação do relatório do novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros) e votação é adiada para setembro. O parecer do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), chegou a ser apresentado em abril de 2014, mas não houve consenso para aprová-lo, em comissão especial, na legislatura passada.

O colegiado foi reinstalado neste ano, inclusive com novos deputados que exigem, agora, mais discussão sobre o tema.

Quintão apresentou outro relatório preliminar, nesta quarta-feira (26), com algumas alterações em relação ao texto anterior. Uma delas traz uma tabela de alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), específica para o minério de ferro, que é a principal matéria-prima exportada pelo setor no Brasil.

O relator cobrou pressa na votação do marco regulatório da mineração. "São várias as inovações que colocamos no relatório para ajudar (na aprovação). O que não pode é não votar o relatório. Queremos votar para termos uma lei estável no País, para garantir investimentos e, consequentemente, centenas de milhares de empregos serão criados."

Com informações da Agência Câmara.

O  Jornal da Amazônia 2ª edição desta quinta-feira (27) traz ainda  informações sobre a oficina que acontece na cidade de Rio Branco, no Acre, para discutir e apresentar propostas para a regulamentação da nova Lei da Biodiversidade. O encontro reúne representantes de povos indígenas; comunidades tradicionais; e agricultores familiares com o objetivo de criar um espaço de esclarecimento, diálogo e qualificação da participação desses povos no processo de regulamentação da lei. O próximo encontro na região norte acontece em Belém, no Pará, entre os dias 02 e 04 de setembro.