Uma recomendação do Ministério Público do Maranhão tenta evitar que pais registrem seus filhos com nomes que criem constrangimentos. O documento foi emitido aos cartórios de registros civil de pessoas naturais dos municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão , Davinópolis e Vila Nova dos Martírios.
A orientação foi proposta pelo promotor de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor e dos Direitos Fundamentais de Imperatriz, Sandro Bíscaro, e tem embasamento na lei de registro público. Ele explica que é uma situação delicada: "é um problema, porque de um lado o cidadão tem o direito de colocar o nome que ele bem entender, mas de outro lado o pai não pode comprometer a saúde emocional, e até psicológica de um filho por conta de um capricho seu. É claro que isso vai passar basicamente por um trabalho de convencimento do oficial ou do juiz e tentar demover a pessoa dessa ideia", explica.
O promotor destaca que nem sempre o problema é na grafia, e sim no significado do nome. De acordo com a recomendação, o funcionário do cartório que observar a possibilidade de constrangimento, por causa do nome a ser registrado deve tentar convencer os pais a optarem por outro. Se houver resistência o caso deve ser encaminhado ao juiz competente.
O registro nos cartórios deverá ser feito por intermédio do oficial ou sub oficial responsável. Sandro Bíscaro afirma que tem mantido o diálogo com o Ministério Público e Estadual para que a medida seja estendida para todo o estado.
O Jornal da Amazônia 2ª edição desta terça-feira (13) traz ainda informações sobre o incêndio que começou no dia 21 de setembro no sul do Maranhão e já consumiu cerca de 30% da reserva indígena Arariboia. Segundo dados do Ibama, já são 134 mil hectares consumidos pelo fogo. A terra indígena passa por 5 municípios maranhenses, onde vivem aproximadamente 12 mil índios.
O Jornal da Cidade 2ª edição é uma produção do Radiojornalismo da EBC, Empresa Brasil de Comunicação, e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 12h20.
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