STF decide esta semana sobre a prisão do senador Cassol

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta semana se o senador Ivo Cassol (PP-RO) será preso. Na quinta- feira (31) a Corte vai julgar os últimos recursos do parlamentar para evitar o cumprimento imediato da pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida em 2013 pelo Supremo. No julgamento, os ministros devem discutir mais uma vez se Cassol perderá o mandato automaticamente ou se é o Senado que vai dar a palavra final para caçá-lo.

Em 2013 durante o julgamento de Cassol, o plenário decidiu por seis votos a quatro que caberia ao Senado decidir o futuro do parlamentar. Na ocasião, a maioria dos ministros mudou o entendimento firmado no julgamento da ação penal 470, conhecida como processo do mensalão em 2012. Nessa ação o STF decidiu que em casos de condenação definitiva, a mesa diretora da Câmara e do Senado deveria cumprir decisão da Corte e decretar a perca do mandato do parlamentar. 

Cassol e mais três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.

O Jornal da Amazônia 2ª edição desta segunda-feira (28) traz ainda informação sobre lei estadual de Rondônia que trata de medidas para erradicar búfalos do Vale do Guaporé. A regulamentação já foi publicada no Diário Oficial do estado. A legislação que trata do assunto é resultado de um estudo elaborado por representantes de treze instituições com o propósito de deter o impacto que os animais vêm causando à Reserva Biológica Guaporé. Os búfalos existentes em Rondônia vieram da Ilha de Marajó, no Pará, na década de 50. Eram 66 animais, e não se sabe ao certo quantos seriam hoje.