A justiça do Maranhão condenou a mineradora Vale a reparar danos ambientais em área de preservação permanente ao longo da estrada de ferro Carajás.
Segundo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão, a empresa realizou intervenções não autorizadas em áreas de preservação permanente durante a execução da obra de ampliação da ferrovia.
As obras teriam violado os limites permitidos e provocado desmatamento, aterramento e ocupação irregular das margens de cursos d'água ao longo da Estrada de Ferro, além da destruição do habitat da fauna local.
A Ferrovia Carajás tem uma extensão de 892 quilômetros e liga os municípios de São Luís, no Maranhão, até Parauapebas, no Pará.
De acordo com a decisão, a Vale terá que recuperar as áreas degradadas pela obra, reparar alguma outra área indicada pelo Ibama, como forma de compensação ambiental e pagar uma multa diária, no valor de dez mil reais, pelos danos que não forem passíveis de regeneração.
O plano de recuperação deve ser elaborado em até 90 dias.
Em nota, a Vale informou que não foi intimada da decisão e vai só vai se manifestar quando tiver conhecimento da sentença.
A empresa informou, ainda, que segue todos os procedimentos definidos na legislação ambiental e que as obras de ampliação estão devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente.
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