Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito Federal tem prazo será de dez dias para cadastrar taxistas. Além do recadastramento a regra também suspende temporariamente as autorizações dos taxistas com certidão positiva de antecedentes criminais, exige que os permissionários não tenham nenhum vínculo com a administração pública, e estipula que cada interessado tenha apenas uma outorga. Um dos pontos considerados mais sensíveis da lei.
O promotor de defesa do patrimônio público e social, Rodrigo Bezerra explicou porque esse último ponto é tão importante. " a gente sabe que atualmente o quadro do Distrito Federal, algumas pessoas são detentoras de mais de uma permissão, e a ideia é que se saneie essa situação, que se regularize essa situação oportunizando o movimento de mais profissionais dos motoristas auxiliares, e que também no final das contas se permita que essa população tenha acesso a um serviço melhor com a ampliação da concorrência", esclarece.
Ele disse ainda que caso a Secretaria não cumpra a recomendação, o Ministério Público deve acionar o judiciário para que a lei seja cumprida. Aqueles que não cumprirem os requisitos da lei serão descredenciados.
Outras informações nesta edição:
- Dirigentes da CUT contestam intenção do GDF de utilizar recursos da aposentadoria do funcionalismo público para pagar salários dos servidores;
- Saúde deve ganhar novos servidores a partir de outubro; posse de 146 profissionais nomeados em agosto será na quarta-feira;
- Projeto simplifica a abertura de um pequeno empreendimento no DF;
- Moradores de Taguatinga Sul se queixam de problemas com sem-teto alojados no Clube Primavera;
- Abertas até 30 de outubro inscrições para concurso da Secretaria de Crianças, Adolescentes e Juventude;
- Preços de hortigranjeiros comercializados na Ceasa baixaram em agosto;
- Usuários podem conferir até 5 de outubro a exposição Retratos do Metrô, na Estação Central da Rodoviária;
- E informações sobre o trânsito no DF ao vivo.
O Jornal da Cidade primeira edição é uma produção do Radiojornalismo da EBC, Empresa Brasil de Comunicação, e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h45.
Licença hereditária para taxista
Uber x taxistas: saiba mais no Revista Brasil desta sexta (31)