Presos do Distrito Federal vão ter direito a "saidão de festa junina"

Entre os dias 9 e 12 de junho, os presos do sistema penitenciário do Distrito Federal vão ganhar mais uma saída temporária, conhecida como saidão.

O Tribunal de Justiça do DF estabeleceu 35 dias no ano para as saídas temporárias. Já ocorreram três este ano, em março, abril e maio.

A Lei de Execução Penal garante o direito para que os presos possam retornar ao convívio social, com a realização de visita a familiares e estudos externos.

Segundo a portaria assinada pela juíza Leila Cury, têm direito as saídas temporárias os presos em regime semiaberto autorizados pela Justiça. Só podem se beneficiar pelas saídas os internos que não estiverem sob investigação criminal, que não respondem a inquérito disciplinar e que não estejam cumprindo sanção disciplinar. Também não podem ter cometido infração média ou grave nos últimos seis meses ou estar em prisão cautelar.

Os presos devem apresentar comprovante de residência e informar o vínculo de parentesco dos residentes do local.

De acordo com as normas, durante a saída temporária os presos não podem cometer falta grave, praticar crimes, devem se recolher diariamente às seis horas da noite à sua residência, não podem ingerir bebidas alcoólicas nem entorpecentes e nem frequentar bares ou prostíbulos. Eles ainda devem retornar ao sistema prisional no horário pré-definido.

A próxima saída temporária dos presos no DF está agendada para os dias 7 a 10 de julho.
 

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