O Congresso Nacional manteve 26 dos 32 vetos da Presidência da República a projetos de lei e emendas à medidas provisórias aprovadas por senadores e deputados.
Na sessão que terminou depois das duas horas da manhã, deputados e senadores votaram em bloco 24 vetos sem destaques. Outros dois vetos, um sobre subsídios federais a servidores de ex-territórios e outro sobre a obrigação de registro de responsáveis nas escolas básicas foram mantidos em votações específicas.
Parte dos vetos mantidos foram decididos pela presidenta Dilma Rousseff para evitar impacto nas contas públicas com novas despesas não previstas em orçamento, como foi o caso do fim do fator previdenciário.
A matéria mais polêmica, o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário, no entanto, não foi votada. Após nove anos sem aumentos, servidores se mobilizam por um reajuste escalonado em quase 79%.
O Palácio do Planalto calcula que o impacto deste ajuste nas contas públicas entre 2015 e 2019 chegue a mais de R$ 36 bilhões. A votação foi acompanhada pelos servidores dentro e fora do Congresso.
Para o líder do governo no Senado, Delcidio Amaral, a vitória ainda que parcial demonstrou força do governo nas duas casas legislativas.
O término da votação dos vetos não tem data marcada. Caberá ao presidente do Congresso Nacional convocar nova sessão.
Para derrubar o veto presidenciais é preciso maioria absoluta nas duas casas do Congresso; ou seja 257 votos da Câmara e 41 votos no Senado.
O Repórter Brasil destaca ainda:
- Dólar sobe 1,83% e fecha a terça-feira vendido a mais de R$ 4,00;
- Crise na economia reduz gastos dos brasileiros no exterior;
- Falta de doadores de órgãos é o principal obstáculo para transplantes no país;
- Botafogo mantém a liderança na série B do Campeonato Brasileiro;
- Governo anuncia hoje a reforma administrativa, que inclui a redução de ministérios.
