Os empregadores domésticos têm até sábado (31) para realizarem o registro de seus funcionários no site do eSocial, como parte do Simples Doméstico. Para falar sobre o assunto, o Revista Brasil entrevistou o consultor trabalhista Fabiano Justis.
Ele explicou que o trabalhador tem até o dia 31 de outubro para fazer o acesso ao portal, cadastrar o doméstico, e a partir do dia 1º de novembro para emitir a guia de tributos, que é o Simples Doméstico, onde já engloba o Fundo de Garantia e a parte previdenciária.
Fabiano Justis explica que o quadro de trabalhadores doméstico enquadra uma série de funções como motorista, cozinheiro, jardineiros, governanta, cuidadores de idosos. " O doméstico é todo e qualquer profissional contratado por uma pessoa física para exercer uma atividade sem fins lucrativos”, esclarece.
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O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Valter Lima.
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