A PEC 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, começou a tramitar na semana passada e pode chegar nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
As lideranças partidárias esperavam que todas as 25 comissões temáticas só fossem instaladas depois do Carnaval. Mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer antecipar a instalação da CCJ para esta terça-feira (26). O objetivo é começar logo a contar os prazos regimentais de tramitação da reforma da Previdência. A oposição promete obstruir as votações na comissão.
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça analisar se as propostas estão de acordo com a Constituição. Após a CCJ, será criada uma comissão especial para apresentar emendas com alterações ao texto e votar a PEC. O prazo para os trabalhos nesta instância será de 40 sessões do plenário. Só então a proposta será analisada pelo plenário, em dois turnos, onde precisa de 308 votos para ser aprovada.
A reforma da Previdência também será assunto no Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) pretende instalar uma subcomissão para acompanhar a tramitação na Câmara. Esse grupo seria formado por integrantes da CCJ do Senado. A ideia de que os senadores acompanhem os trabalhos na Câmara para dar mais rapidez à tramitação quando a PEC chegar ao Senado.
Diferente da Câmara, no Senado a proposta não precisa passar por comissão especial. Será analisada pela CCJ e levada a votação em dois turnos no plenário, onde precisa de 49 votos para ser aprovada.
Outros destaques da primeira edição do Repórter Nacional desta segunda-feira (25):
- Vice-presidente Hamilton Mourão representa Brasil na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, que vai tratar da crise na Venezuela
- Tragédia em Brumadinho completa um mês, com 134 desaparecidos
- Reforma da Previdência chega à CCJ e comissão pode ser instalada nessa semana
- “Green Book”, “Roma” e “Bohemian Rhapsody” são os principais vencedores do Oscar 2019
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